Cúpula dos Povos na Rio+20: rumo ao documento final

 

Ontem (19) à tarde aconteceu a 1ª Assembleia no território da Cúpula dos Povos. O objetivo do encontro foi o de compilar todas as causas estruturais da crise mundial e apontar as falsas soluções sugeridas pelo governo e pelas corporações. A síntese do que foi discutido durante as plenárias que aconteceram no domingo e na segunda-feira vai servir para guiar o documento final da Cúpula.

Sobre a questão dos Direitos (por justiça social e ambiental) que aconteceu na plenária 1, chegou-se a conclusão de que a privatização dos espaços públicos, a cultura hedonista dos bens de consumo e o modelo neoliberal são o cerne da problemática estrutural. Bancos e empresas transnacionais utilizam-se estrategicamente desses artifícios para justificar o desenvolvimento com bases sólidas no capitalismo e junto a isso, o uso da energia não-sustentável, que explora a natureza em demasia.

Outros apontamentos foram as questões da privatização da educação, a concentração dos meios de comunicação e a violência e violação dos direitos humanos, como é o caso da Palestina e de Honduras, por exemplo. Finalmente, acredita-se que a real democracia inexiste, por conta de todos os problemas citados. E é justo nesse momento que se precisa decidir, com responsabilidade, os rumos que os povos querem para o mundo.

A plenária que tratou do tema da defesa dos bens comuns, contra todas as formas de mercantilização, contou com a presença de 800 pessoas. Antes de se começar a postular a síntese do que foi debatido, a plateia clamou fortemente o grito de guerra "A vida não se vende! A vida se defende!". Chegou-se a conclusão de que o modelo agrourbano e a produção industrial voltada para o consumo junto com o capitalismo, a violência, a concentração de bens e consumo são problemas estruturais e estão na veia da sociedade. O racismo, a homofobia e a intolerância religiosa fortalecem o poder do Estado, que por sua vez, se sustenta com base nas micro-guerras geradas por essa intolerância entre os pequenos povos.

A saída proposta, então, pelo alto escalão, seria a Economia Verde, uma falsa solução que só serviria para sustentar ainda mais o poder hegemônico das organizações e do Estado, que exercerão o controle sobre os recursos naturais e humanos de forma cada vez mais insustentável e exploratória. Para Sandra Quintela, uma das líderes da plenária, a Economia Verde "agrava as desigualdades de gênero e agride o meio ambiente".

As questões do alimento, sua posse e seguridade foram debatidas na plenária 3. A estrutura do problema apresentada foi a aliança promovida entre as corporações e o agronegócio. Corporações estas, que não estão sujeitas a uma regulação séria, que puna as empresas de acordo com as infrações cometidas. Essa falta de abrangência da Lei, faz com que as empresas degradem de forma absurda e sem limites, já que sabem que suas faltas não receberão as sanções devidas.

Outros problemas apontados que complicam a obtenção da soberania alimentar por parte dos indígenas, camponeses e famílias seriam: a expansão da monocultura, a concentração de terra e os impactos causados sobre o meio ambiente.

Uma lembrança feita durante a Assembleia é que o modelo do agronegócio é depredatório, já que possuí alto consumo de de energia, com origem nos combustíveis fósseis, para mantê-lo em funcionamento. E este é o principal contribuinte para a crise climática. Tudo isso já é um grande problema, sem falar nas doenças, proveniente dos agrotóxicos, que acometem os trabalhadores e enfraquecem a força de trabalho no campo. Para Claudia Jerônimo, da Guatemala, que discursou em função da Segurança Alimentar, a legislação não beneficia os trabalhadores do campo. " As leis estão mudando em favor das grandes corporações e não em favor dos povos", desabafa.

Sobre a questão energética e das empresas extrativas, debatida na plenária 4, o sistema capitalista foi apontado como o principal inimigo. A lógica econômica diz que é possível superar a crise, mas para isso o capitalismo utiliza-se da mercantilização dos bens comuns, com a extração massiva de componentes energéticos do meio ambiente. Travestido dessa falsa ideia e progresso e desenvolvimento, o sistema justifica suas ações com base no combate à crise. Por detrás de todo esse processo, há um aumento significativo da precariedade das condições de trabalho, um aumento na vulnerabilidade dos povos, e consequentemente, aumento de controle sobre as terras. É um sistema que "está em oposição à todas as formas de vida da humanidade" denuncia Graça Santo, moçambicana que participou da plenária. E ela emenda "não basta a troca de tecnologia para resolver questão ambiental e extrativa, se requer uma troca de paradigma. Há que se mudar o sistema. Graça terminou seu discurso sendo ovacionada pela plateia, que gritou junto com ela "Águas, minas e energia não são mercadoria!"

A plenária 5 tratou a questão do trabalho. contou com a presença de mais de 400 pessoas, vindas de 35 países. De acordo com Sara Moreira, que discursou em favor do tema, a situação em que se encontra o trabalho é um problema de ordem "estrutural, política, econômica, social, cultural e ambiental" e o principal vilão da precariedade das condições trabalhistas é o capitalismo que está, segundo ela, "apelando" por conta da crise e se baseando na Economia Verde como uma (falsa) solução para os problemas enfrentados.

Alguns pontos foram abordados como os principais para a intensificação exploratória sobre os trabalhadores: aprovação de acordos voltados para a manutenção do agronegócio acaba por diminuir as possibilidades de reforma agrária e afeta diretamente o trabalho no campo para alguns povos; a divisão sexual do trabalho e o neoliberalismo que permite alta lucratividade para mercados específicos. "Esse sistema (o capitalismo) ultrapassou os limites da natureza e os sinais desse esgotamento já estão chegando", concluir Sara.

A convergência dos temas e as conclusões que foram obtidas através das plenárias vão colaborar para a formação do documento final da Cúpula dos Povos, ao final do encontro, ainda no fim desta semana.

Fonte: www.cupuladospovos.org.br